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Regras de Ordem de Robert

Bem vindos.

Esta área é dedicada à tradução das três obras do autor Henry Martyn Robert sobre o assunto das regras parlamentares para o uso em assembleias não-legislativas. Estas três obras são, a saber, Regras de Ordem de Robert Atualizadas, lançada em 1915, Prática Parlamentar, lançada em 1921 e Lei Parlamentar, lançada em 1923. Um pouco mais adiante explicaremos cada uma destas obras.

O que são as "Regras de Ordem"?

A melhor coisa a fazer é deixar que o autor ele mesmo explique. O primeiro parágrafo do prefácio do seu livro Regras de Ordem de Robert Atualizadas:

"Uma obra sobre a lei parlamentar é necessária, baseada nos seus princípios gerais, sobre as regras e práticas do Congresso dos Estados Unidos mas adaptada nos seus detalhes para o uso por sociedades ordinárias. Tal obra deverá não somente oferecer os métodos de organizar e conduzir reuniões, as obrigações dos dirigentes, e os nomes das moções ordinárias, mas também uma declaração sistemática em referência à cada moção, quanto ao seu objeto e efeito, se ela pode ser emendada ou debatida, se debatível a extensão à qual ela abre a questão principal ao debate, as circunstâncias sob as quais ela pode ser feita, e quais outras moções podem ser feitas enquanto ela está pendente. As Regras de Ordem de Robert (publicado em 1876, pequenas adições tendo sido feitas em 1893) foi preparada com a esperança de suprir a informação acima em um formato resumido e sistemático, cada regra sendo completo em si mesma, ou dando referência à cada seção que de qualquer maneira lhe qualifica, de modo que alguém que desconhece a obra poderá referir à qualquer assunto com segurança."

Porque a edição de 1915?

Durante a vida do autor original, General Henry Robert, foi lançado quatro edições, a saber, o primeiro em fevereiro de 1876, julho de 1876, 1893, e 1915. Após a sua morte a sua família continuou a fazer melhoramentos e explicações adicionais nas duas obras lançadas em 1943 e 1951. Todas estas obras estão basicamente no mesmo formato e a diferença total da edição de 1915 contra a edição de 1951 é de somente umas 2.000 palavras e quase todo o material da edição de 1915 é encontrado nas mesmas páginas da edição de 1951. Por outro lado, 75 porcento do material da edição de 1915 é nova comparada com a edição de 1893 que é considerada primitiva vis-a-vis a edição de 1915. Ademais, a edição de 1915 é a última edição escrita na sua íntegra pelo autor original e se encontra fora de copyright e no domínio público desde 1944.

As outras duas obras, também escritas na íntegra pelo autor original e lançadas em 1921 e 1923, formam um conjunto de obras em harmonia de onde o leitor poderá obter ajuda adicional bem como discernimento sobre os vários assuntos relacionados.

Iniciando em 1970, e regularmente a cada intervalo de dez anos, novos autores tem lançado uma obra entitulado Robert's Rules of Order Newly Revised, ou em português, Regras de Ordem de Robert Recentemente Atualizadas, para distinguir esta nova obra daquela antiga pelo autor original ou daquela dos seus decendentes. A edição de 1970 é mais de duas vezes maior daquela de 1951 e organizada de uma maneira completamente diferente das edições anteriores. Este padrão tem sido continuado com edições em 1982, 1990, 2000 e 2011. No entanto, todas estas edições modernas não estão no domínio público.

Todos este fatôres juntos contribuem para fazer com que a escolha caia sobre a edição de 1915.

O fato da edição ser tão antiga não cria problemas? Afinal das contas não existem sete edições mais recentes?

De uma certa forma, sim.

As diferenças introduzidas pelos autores subseqüentes são substanciais se bem que a grande parte da rotina e das frases usadas para marcar o início de etapas ou acontecimentos específicos na tramitação dos négocios em uma assembleia permanecem a mesma, tão bem como o número de moções. Sendo que as moções são as mesmas, a mecânica das coisas quase que igual, e a grande parte do material novo sendo dedicado aos detalhes do uso das moções e alguns assuntos novos, é acreditado que a informação oferecida pela edição de 1915 ainda poderá ser usada sem grandes preocupações.

Isso não quer dizer que as modificações introduzidas em 1943, 1951, 1970, 1982, 1990, 2000 e 2011 não tem conseqüências. O total das modificações é desconhecida neste momento, mas uma estimativa seria talvez mais de uma centena. Naturalmente, seria muito melhor ter uma edição mais moderna, infelizmente isto somente poderá ser feito no dia em que uma editora se interessar no lançamento de uma edição mais recente.

Outras obras do autor

As outras duas obras do autor são:

Prática Parlamentar: Uma introdução à lei parlamentar, que é uma introdução à lei parlamentar contendo explicações básicas, exercícios e exemplos do uso das moções em reuniões hipotéticas, mostrando as palavras exatas usadas pelos membros em propondo as moções e o presidente em declarando e encaminhando as questões, bem como os padrões de formalidade.

A terceira e última obra do autor, Lei Parlamentar, um livro grande de 236 mil palavras, apresenta a filosofia do autor quanto a este assunto, e a raison d'être das características das moções, hierarquia, restrições e excessões, bem como de decisões de casos duvidosos, e outros, submetidos pelo público durante os 47 anos desde o lançamento da primeira edição em fevereiro de 1876 até a morte do autor em 1923.

Formatos disponíveis

O texto original da edição das várias obras em inglês estão em arquivo tipo TXT texto simples. Se o usuário tiver qualquer dúvida poderá consultá-lo. Considere ele, e não a minha tradução como autoridade final. Para aqueles que acreditam ter encontrado algo na tradução portuguesa que necessita de correção, convido a qualquer um enviar uma mensagem neste sentido. Devo confessar que não sou perito na gramática inglesa muito menos na gramática portuguesa. Gostaria de ter consultado um profissional neste sentido, mas não estou em condições financeiras de fazê-lo. Qualquer ajuda do público será enormemente agradecido.

A tradução para o português em arquivo de tipo texto simples TXT, sem qualquer markup, é aquela que o usuário poderá utilizar em um número grande de aplicações ou circunstâncias. O material foi preservado nas suas páginas originais. É como se o livro original tivesse sido traduzido página por página sem quaisquer ajustes adicionais. O usuário está livre para fazer uso dela na maneira que lhe convier.

A tradução para o português em arquivo de tipo PDF faz ajustes nas referências internas, bem como uma nova tabela de conteúdo e um novo índice remissivo. O formato de todos os arquivos é para ser impresso na página A4 padrão sul-americano. No caso específico das Regras de Ordem de Robert Atualizadas as páginas são de tamanho de 16 cm x 10 cm, viradas tipo-retrato, duas por página A4, cada página tendo duas páginas ímpares, e a página seguinte as duas páginas pares, deste modo permitindo o usuário imprimir o livro na sua própria impressora nos dois lados da página A4, cortá-lo no meio horizontalmente, remover o excesso de papel branco, e então mandar encardenar ou colocá-lo num caderno espiral pequeno. Desta maneira ela poderá preencher a sua função projetada de ser um livro de bôlso que poderá ser transportado facilmente às reuniões ou outros eventos. As obras Prática Parlamentar e Lei Parlamentar, por outro lado, utilizam a página A4 inteira e não são projetadas como livros de bôlso mas como obras de referência.

Na tabela abaixo o leitor verá que cada um dos três livros está disponível em três formatos: o texto original em inglês, a tradução em português em arquivo TXT e a tradução em português em arquivo PDF. Dê um clique-direito no ícone do arquivo que desejar e salve-o na sua pasta favorita ou na sua Escrivaninha. Dê um clique-esquerdo e o arquivo será exibido diretamente.

Arquivos

Inglês Português Português
Regras de Ordem de Robert Atualizadas
4a. edição, 1915
540KB 569KB 623KB
Prática Parlamentar
Uma introdução à lei parlamentar, 1921
310KB 317KB 362KB
Lei Parlamentar
1923
1,37MB 1,44MB 1,15MB

E por último, um arquivo PDF contendo uma amostra da tradução da edição de 1990 (474KB). Ela contém o material da frente, o índice analítico, os três prefácios das edições de 1970, 1982, e 1990, um prefácio do tradutor, a introdução dos autores, os três primeiros capítulos, o índice remissivo, uma tabela mostrando visualmente a precedência das moções, e uma página de uma tabela mostrando as características de doze das oitenta e quatro tipos diferentes de moções. O leitor deve estar avisado que o tamanho do papel da amostra da edição de 1990 é o tipo padrão norte-americano de 8,5 polegadas x 11,0 polegadas e não o A4 padrão sul-americano.

Outros recursos

Se o usuário souber inglês poderá visitar os sites na web da Associação Nacional de Consultores Parlamentares (em inglês, "National Association of Parliamentarians"), ou a segunda organização nacional, o Instituto Americano de Consultores Parlamentares (em inglês, "American Institute of Parliamentarians"). O site oficial dos autores atuais dos livros lançados desde 1970 é o Web Site Oficial das Regras de Ordem de Robert (em inglês, "Official Robert's Rules of Order Web Site"). Este último tem muitos recursos disponíveis, incluindo, as perguntas mais freqüentes sobre o procedimento parlamentar, interpretações oficiais, e um lugar onde o usuário, após se inscrever, poderá fazer perguntas e se comunicar com outras pessoas que tem interesse neste assunto no mundo inteiro.

Na área de interpretações oficiais na web site das regras de Robert (em inglês, "Official Interpretations", ao longo do lado esquerdo da página), o leitor poderá ver uma lista de interpretações rendidas pelos peritos neste assunto. O leitor poderá através desta ficar familiarizado com o formato geral destas coisas e a maneira geral das respostas. No caso específico da segunda decisão de 2006, o assunto abrangido me pegou um tanto de surpreza e considerei altamente interessante. Os questionadores querem saber se podem suspender as regras para evitar com que o presidente exerça a função de presidir durante as reuniões da assembleia. O texto da decisão em inglês é incluida aqui para não necessitar que o leitor seja forçado ir ao web site para ver o original. O texto desta decisão é traduzida para o português em um arquivo separado. Veja a interpretação oficial sobre o assunto: "Suspender as regras e remover o presidente".

As duas organizações nacionais tem disponíveis uma série de materiais didáticos que seus membros utilizam durante os seus estudos nos diversos clubes locais. Estes materiais são por força na direção da obra mais recente. Muitos destes são apostilas restringidas a um assunto específico com espaços para os estudantes preencherem as suas respostas. Os membros dos clubes estudam a parte relevante do livro e nas suas reuniões recapitulam o material e verificam as suas respostas, discutindo entre si e examinando os detalhes mais minuciosos, erros comuns e outros problemas que membros e presidentes poderiam encontrar.

Um dos materiais didáticos avulsos mais útis que encontrei e que um número muito grande de presidentes e membros levam consigo às reuniões, além do livro das Regras de Ordem, é um cartão de plástico duro de 15cm x 10cm onde se encontra impresso, nos dois lados, os nomes das diversas moções e as seis características principais de todas elas em um formato de tabela para consulta rápida durante reuniões. Uma amostra de tal cartão é incluido aqui para o benefício do leitor.

Terminologia

Um pequeno comentário quanto a terminologia usada neste livro. Algumas pessoas terão opiniões diversas quanto ao uso de certas palavras para descrever certas moções, acontecimentos, eventos, ou outras coisas relacionadas com o assunto maior de regras em geral. Estou plenamente ciente de que existe lugares onde se usa certas expressões, ou indivíduos que tem a sua própria maneira de se referir a certas coisas. O fato de que certa terminologia desvia daquele usado por algumas câmaras legislativas nacionais, ou mesmo do próprio dicionário, não é nada de inédito, pois a mesma coisa tem acontecido nos Estados Unidos. O fato de que um usa uma coisa e outro outra coisa não vem ao caso. O importante é que as várias câmaras legislativas nacionais, estaduais, ou municipais, tem os seus próprios regimentos internos que definem os termos usados por eles e o autor Robert tem apresentado o seu esquema para entidades de caráter não-legislativas. Permita que o General Robert fale por si mesmo e que ele estabeleça a sua autoridade sobre este assunto no que diz respeito a entidades de caráter voluntárias.

Melhoramentos

Eventualmente imagino que vá existir dois melhoramentos adicionais. Um seria uma área onde se encontrará os nomes e os endereços eletrônicos de indivíduos que tem estudado este material, e tem alguma esperiência prática em presidir suficientes para ter confiança de colocar-se disponível ao público em geral para presidir como presidentes pro tempore, ou para servir como consultores parlamentares. A existência desta lista não seria um endôsso da nossa parte, mais simplesmente um favor que fazemos à estes eruditos e às organizações ou outros indivíduos que necessitam de um contacto mais próximo.

A segunda área seria de perguntas e respostas. Temos levemente sugerido o formato desta área em fornecendo uma amostra de um parecer parlamentar vindo da organização dos autores do livro mais recente e a sua tradução. Esta área expandida forneceria hyperelos contendo uma linha dando em resumo o assunto abrangido, e o arquivo à qual ela está pontando forneceria os detalhes adicionais. Desta forma o usuário poderia procurar um assunto mais próximo da sua dúvida e talvez obter a ajuda necessária.

Contacto

Finalmente, se o usuário tiver qualquer dúvida quanto este assunto, ele poderá fazer uma pergunta. Eu tenho alguma experiência neste sentido e tentarei responder à todos. Espero só que o caro amigo se lembre que eu não sou o responsável pelas idéias contidas neste livro; o autor é o responsável. Eu só sou o tradutor que tem um interesse e alguma experiência neste assunto.

Comentários? Fale comigo em: randyl.plampin@gmail.com

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